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Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Usufruir da natureza continua a ser livre
A nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria
Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitas
O Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)
Reconhecimento das Competências Pedagógicas
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Instituto para a Qualificação recebe ‘selo de certificação’ no Programa de Privacidade de Proteção de dados
JM-09-03-2024
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
Programa EDUCAmedia atribuiu Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
A cerimónia decorreu no dia 26 de outubro, pelas 11 horas, no auditório da Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
|Programa EDUCAmedia atribui Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
Programa EDUCAmedia atribui Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
Ofício Circular N.º 158 de 11 de outbro de 2023
Projeto "Escola EDUCAmedia" Certificação de Excelência
10 unidades de gestão clínica renovam certificação
A certificação é o reconhecimento oficial e público, pela DGS, de que os Serviços e Unidades do SESARAM cumprem com os padrões da qualidade e segurança, na sua prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.
Seminário Certificação de Competências de Especialização Pedagógica - Diferentes Contextos de Intervenção
IQ, IP-RAM
Cursos de Dupla Certificação
Jornal da Madeira - 02-06-2023
Etapas de Intervenção
Centro Qualifica
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Processo de certificação do Destino Madeira
Toda a informação e documentação relativa ao processo de certificação do Destino Madeira
Cerimónia de entrega de Certificações EDUCAmedia e Selo de Excelência
Este evento decorreu, no dia 27 de outubro, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
EB23 do Estreito de Câmara de Lobos conquista Certificação Microsoft
A Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos cumpriu todos os requisitos do processo de certificação pela Microsoft, destacando-se positivamente a nível nacional.
Alargamento do Perfil de Certificação
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